============DELIBERAÇÕES CME-BJI 2024==============
DELIBERAÇÃO CME-BJI-RJ Nº 02 DE 29 DE ABRIL DE 2024 – Estabelece regras e procedimentos para LISTA DE ESPERA por vagas para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, nas Unidades de Educação Infantil do Sistema Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ.
DELIBERAÇÃO CME-BJI-RJ Nº 01 DE 11 DE MARÇO DE 2024 – Estabelece os procedimentos a serem adotados na implantação da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integral integrante da Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus do Itabapoana-RJ.
============DELIBERAÇÕES CME-BJI 2023==============
DELIBERAÇÃO CMEBJI-RJ Nº 05 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 – Altera o Artigo 16, §2º, Inciso I, da Deliberação CME/BJI-RJ, Nº 05, de 23 de agosto de 2022.
DELIBERAÇÃO CMEBJI-RJ Nº 04 DE 28 DE AGOSTO DE 2023 – Altera a redação do Art. 11 da Deliberação CME/BJI-RJ, Nº 04, de 27 de junho de 2023.
DELIBERAÇÃO CMEBJI-RJ Nº 03, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. – Institui o “Programa Trânsito nas Escolas” nas redes pública e privada de ensino do município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO CMEBJI-RJ Nº 02 DE 12 DE MAIO DE 2023 – Altera o Artigo 59, Inciso I, da Deliberação CME/BJI-RJ nº 03, de 02 de maio de 2022 e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO CMEBJI-RJ Nº 01 DE 08 DE MAIO DE 2023 – Altera o Artigo 58 da Deliberação nº 03, de 02 de maio de 2022.
============DELIBERAÇÕES CME-BJI 2022==============
DELIBERAÇÃO CME-BJI-RJ Nº 06, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 – Acrescenta o § 3º ao Art. 11 da Deliberação CME/BJI-RJ nº 04, de 27 de junho de 2022, que estabelece normas para a oferta da modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA.(EDIÇÃO 694 DE 23/12/2022)
DELIBERAÇÃO CME-BJI – RJ Nº 05, de 23 DE AGOSTO DE 2022 – Fixa normas para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Educação de BJI-RJ. (EDIÇÃO 685 DE 19/09/2022 E EDIÇÃO 686 DE 30/09/2022)
DELIBERAÇÃO CME-BJI-RJ Nº 04, DE 27 DE JUNHO DE 2022 – Estabelece normas para a oferta da modalidade da Educação de Jovens e Adultos – EJA. (EDIÇÃO 677 DE 30/06/2022)
DELIBERAÇÃO CME-BJI – RJ Nº 03 DE 02 DE MAIO DE 2022 – Atualiza, em consonância com as normas vigentes, a Educação Básica nas Etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental e suas modalidades (Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial e Educação do Campo) (EDIÇÃO 674 DE 30/05/2022)
DELIBERAÇÃO CME-BJI-RJ Nº 02 DE 21 DE MARÇO DE 2022 – Revoga o Art. 17 e o Art. 34, inciso I, alínea a, da Deliberação CME/BJI-RJ, nº 01, de 06 de junho de 2016; Deliberação CME/BJI-RJ nº 05, de 27 de setembro de 2021 e a Deliberação CME/BJI-RJ nº 07, de 29 de novembro de 2021. (EDIÇÃO 672 DE 13/05/2022)
DELIBERAÇÃO CME-BJI-RJ Nº 01 DE 14 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares por crianças e adolescentes sob guarda provisória no processo de adoção. (EDIÇÃO 672 DE 13/05/2022)
===========DELIBERAÇÕES CME-BJI 2021================
DELIBERAÇÃO CME-BJI – RJ Nº 07, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 -Dá nova redação ao § 4º e revoga o § 5º do artigo 5º da Deliberação CME/BJI-RJ nº 05, de 27 de setembro de 2021, em caráter excepcional (em relação à COVID-19) (EDIÇÃO 657 DE 30/11/2021)
DELIBERAÇÃO CME-BJI – RJ Nº 06, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 – Define diretrizes para o atendimento da educação escolar às populações em situação de itinerância. (EDIÇÃO 653 DE 15/10/2021)
DELIBERAÇÃO CME-BJI – RJ Nº 05, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 – Altera o Capítulo VI, Artigos 22, 23 e 24, da Deliberação CME/BJI-RJ nº 01, de 06 de junho de 2016 e estabelece as Diretrizes para a AVALIAÇÃO ESCOLAR no preíodo da Pandemia (COVID-19) (EDIÇÃO 653 DE 15/10/2021)
DELIBERAÇÃO CME-BJI-RJ Nº 04 DE 16 DE AGOSTO DE 2021 – Dispõe sobre a implementação do Grupo de Visitadores nas unidades escolares. (EDIÇÃO 651 DE 20/09/2021)
DELIBERAÇÃO CME-BJI – RJ Nº 03, DE 12 DE JULHO DE 2021 – Altera o Art. 10 da Deliberação CME/BJI-RJ nº 02, de 06 de maio de 2021. (EDIÇÃO 660 DE 30/12/2021)
DELIBERAÇÃO CME- BJI – Nº 02, DE 06 DE MAIO DE 2021 – Define a organização da escolaridade no Sistema de Ensino. (EDIÇÃO 640 DE 31/05/2021)
DELIBERAÇÃO CME-BJI – RJ Nº 01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 – Estabelece os procedimentos a serem adotados no primeiro bimestre do ano letivo de 2021. (EDIÇÃO 660 DE 30/12/2021)
