==========RESOLUÇÕES SEMEEL 2024================
RESOLUÇÃO SEMEEL-BJI Nº 07 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. – Altera os parágrafos 1º e 2º do art. 13 da Resolução SEMEEL/BJI nº 03, de 10 de março de 2022 e altera o Anexo V da Resolução SEMEEL/BJI nº 03, de 10 de março de 2022.
RESOLUÇÃO SEMEEL-BJI Nº 06 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. – Estabelece normas e procedimentos de Renovação e Matrículas Iniciais dos alunos nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, para o ano letivo de 2025 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SEMEEL-BJI Nº 05 DE 12 DE JUNHO DE 2024. – Altera a Resolução SEMEEL/BJI nº 01 de 23 de janeiro de 2024, revogando o inciso V e parágrafo único do Art. 8º e dá nova redação Ar. 9º.
RESOLUÇÃO SEMEEL-BJI Nº 04 DE 2 DE ABRIL DE 2024 – Estabelece a Classificação das Unidades Escolares que compõem a Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SEMEEL-BJI Nº 03 DE 01 DE ABRIL DE 2024 – Estabelece os procedimentos para Atividades Pedagógicas Não Presenciais nas Unidades Escolares que compõem a Rede Pública Municipal de Ensino, impossibilitadas de retomarem as aulas presenciais após fortes chuvas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SEMEEL-BJI Nº 02, DE 27 DE MARÇO DE 2024 Estabelece a Classificação das Unidades Escolares que compõem a Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SEMEEL-BJI Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. – Estabelece normas para a concessão de Suplementação de Carga Horária aos Professores Efetivos para atuação em atividades de Docência, Suporte técnico-pedagógico e dos Componentes Integradores, em Unidades Escolares de Tempo Integral da Rede Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ e dá outras providências.
==========RESOLUÇÕES SEMEEL 2023================
RESOLUÇÃO SEMEEL-BJI Nº 05 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023. – Estabelece o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus do Itabapoana-RJ para o ano letivo de 2024 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SEMEEL-BJI Nº 04 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. – Estabelece normas e procedimentos de Renovação e Matrículas Iniciais dos alunos nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Bom Jesus do Itabapoana-RJ para o ano letivo de 2024 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SEMEEL-BJI Nº 03 DE 01 DE MARÇO DE 2023 – Estabelece Diretrizes e Procedimentos para a oferta do Tempo Integral nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. (EDIÇÃO 703 DE 10/03/2023)
RESOLUÇÃO SEMEEL-BJI Nº 02 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 – Estabelece normas para a composição da carga horária dos profissionais do magistério no exercício da docência da rede municipal de ensino e dá outras providências. (EDIÇÃO 702 DE 28/02/2023)
RESOLUÇÃO SEMEEL-BJI Nº 01 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Estabelece normas para a concessão de carga horária suplementar (CHS) aos professores efetivos, para atuação em atividades de docência e/ou suporte técnico-pedagógico e administrativo, para atendimento de vagas remanescentes após o processo regulamentado pela Resolução SEMEEL/BJI nº 15, de 28/12/2022. (EDIÇÃO 701 DE 17/02/2023)
==========RESOLUÇÕES SEMEEL 2022================
RESOLUÇÃO SEMEEL-BJI Nº 16 DE 28 DEZEMBRO DE 2022 – Estabelece, de forma excepcional, normas complementares para organização das Atividades Pedagógicas no Ensino Remoto dos alunos do G3 da Educação Infantil do Centro de Educação Infantil Prof. João de Souza Pires, em razão de obras no prédio escolar no período de março a agosto de 2022. (EDIÇÃO 695 DE 30/12/2022)
RESOLUÇÃO SEMEEL-BJI Nº 15, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 RETIFICADA – Estabelece normas para a concessão de carga horária suplementar (CHS) aos professores efetivos, para atuação em atividades de docência e/ou suporte técnico-pedagógico e administrativo para atendimento das necessidades de excepcional interesse público. (EDIÇÃO 695 DE 30/12/2022)
RESOLUÇÃO SEMEEL-BJI Nº 14 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2023. (EDIÇÃO 699 DE 30/01/2023)
RESOLUÇÃO SEMEEL -BJI Nº 13 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 – Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Sistema Municipal de Ensino e Empregados Públicos do Quadro Geral da Prefeitura de BJI em disposição para a SEMEEL. (EDIÇÃO DE 694 DE 23/12/2022)
RESOLUÇÃO SEMEEL-BJI Nº 12 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 – Estabelece normas e procedimentos que disciplinam as rematrículas e matrículas iniciais dos alunos para o ano letivo de 2023. (EDIÇÃO 690 DE 11/11/2022)
RESOLUÇÃO SEMEEL -BJI Nº 11 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 – Estabelece as Diretrizes para o Registro da Avaliação do processo de desenvolvimento e aprendizagem na Etapa da Educação Infantil. (EDIÇÃO 686 DE 30/09/2022)
RESOLUÇÃO SEMEEL -BJI Nº 10 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 – Estabelece as Diretrizes para a eleição de Diretor e Vice-diretor no âmbito das Instituições Públicas Municipais. (EDIÇÃO 697 DE 20/01/2023)
RESOLUÇÃO SEMEEL-BJI Nº 09 DE 12 DE JULHO DE 2022 – Estabelece normas para a matrícula na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA, no segundo semestre letivo de 2022. (EDIÇÃO 679 DE 22/07/2022)
RESOLUÇÃO SEMEEL-BJI Nº 08 DE 05 DE JULHO DE 2022 – Dispõe sobre a Escrituração Escolar. (EDIÇÃO 679 DE 22/07/2022)
RESOLUÇÃO SEMEEL-BJI Nº 07 DE 16 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre a classificação das escolas municipais para a concessão da gratificação de difícil acesso, conforme o art. 3º da Lei complementar nº 007/2022, de 04 de janeiro de 2022. (EDIÇÃO 674 DE 30/05/2022)
RESOLUÇÃO SEMEEL-BJI Nº 06 DE 04 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre o Calendário Escolar Especial para a Escola Municipal Moretezon Pessoa de Melo. (EDIÇÃO 672 DE 13/05/2022)
RESOLUÇÃO SEMEEL-BJI Nº 05 DE 28 DE MARÇO DE 2022 – Dispõe sobre a implementação de Diários de Classe online nos anos finais do Ensino Fundamental. (EDIÇÃO 672 DE 13/05/2022)
RESOLUÇÃO SEMEEL-BJI-RJ Nº 04 DE 15 DE MARÇO DE 2022 – Institui e orienta a implantação das Diretrizes Curriculares a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das Etapas da Educação Infantil, públicas e privadas e do Ensino Fundamental nas Instituições Públicas Municipais. (EDIÇÃO 668 DE 31/03/2022)
RESOLUÇÃO SEMEEL-BJI-RJ Nº 03 DE 10 DE MARÇO DE 2022 – Estabelece as Diretrizes para a Organização Curricular da Educação Básica nas Etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos. (EDIÇÃO 668 DE 31/03/2022)
RESOLUÇÃO SEMEEL-BJI Nº 02, DE 27 DE JANEIRO DE 2002 – Altera os anexos da Resolução/SEMEEL/BJI nº 11, de 30 de dezembro de 2021. (EDIÇÃO 663 DE 31/01/2022)
RESOLUÇÃO SEMEEL-BJI Nº 01, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 – Altera o artigo 12 da Resolução/SEMEEL/BJI nº 03, de 23 de junho de 2020. (EDIÇÃO DE 663 DE 31/01/2022)
=======RESOLUÇÕES SEMEEL 2021======================
RESOLUÇÃO SEMEEL/BJI Nº 12 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 – Altera o artigo 6º e revoga o parágrafo único da Resolução nº 06/2021. (EDIÇÃO 660 DE 30/12/2021)
RESOLUÇÃO SEMEEL/BJI Nº 11 DE 30 DE DEZEMBRODE 2021 – Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2022. (EDIÇÃO 660 DE 30/12/2021)
RESOLUÇÃO SEMEEL-BJI Nº 10, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 – Estabelece normas complementares para Organização das Atividades Pedagógicas na Educação Infantil. (EDIÇÃO 662 DE 21/01/2022)
RESOLUÇÃO SEMEEL/BJI Nº 09 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 – Estabelece normas e procedimentos para o ingresso e permanência de alunos na Rede Municipal de Ensino de BJI – RJ para o ano letivo de 2022 e dá outras providências. (EDIÇÃO 654 DE 27/10/2021)
RESOLUÇÃO SEMEEL/BJI Nº 08 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 – Revoga a Resolução SEMEEL -BJI nº 05, de 21 de junho de 2021, que estabelece, em caráter excepcional, normas para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos. (EDIÇÃO 654 DE 27/10/2021)
RESOLUÇÃO SEMEEL/BJI Nº 07, 26 DE AGOSTO DE 2021 – Regulamenta o processo de Remoção de ocupantes do cargo de Professor I. (EDIÇÃO 662 DE 21/01/2021)
RESOLUÇÃO SEMEEL/BJI Nº 06, DE 21 DE JUNHO DE 2021 – Estabelece, de forma excepcional, normas complementares para Organização e Reestruturação das Atividades Pedagógicas no Ensino Remoto ou Híbrido. (EDIÇÃO 643 DE 30/06/2021)
RESOLUÇÃO SEMEEL/BJI Nº 05, DE 21 DE JUNHO DE 2021 – Estabelece, em caráter excepcional, normas para a modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA no ano letivo de 2021. (EDIÇÃO 643 DE 30/06/2021)
RESOLUÇÃO SEMEEL/BJI Nº 04, DE 20 DE MAIO DE 2021 – Acrescenta Parágrafo único ao Art. 7º da resolução nº 01, de 04 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar. (EDIÇÃO 640 DE 31/05/2021)
RESOLUÇÃO SEMEEL/BJI Nº 03, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 – Orienta as escolas integrantes de Rede Municipal de Ensino sobre procedimentos concernentes ao arquivamento e incineração de documentos escolares. (EDIÇÃO 631 DE 18/02/2021)
RESOLUÇÃO SEMEEL /BJINº 02, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 – Dispõe sobre a gestão de pessoas que integram Quadro do Magistério do Sistema Municipal de Ensino de BJI- RJ e dá providências correlatas. (EDIÇÃO 631 DE 18/02/2021)
RESOLUÇÃO SEMEEL /BJI Nº 01, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 – Dispõe sobre a elaboração do calendário Escolar para o ano letivo de 2021 (EDIÇÃO 631 DE 18/02/2021)
